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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – CURSO DOMICILIAR DE GESTANTE

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES:
ALUNO CONTRATANTE: Aluno, portador dos dados informados no momento do cadastro e
arquivados em nosso banco de dados, identificado por Login e Senha.

CONTRATADO: CENTRO DE DIAGNÓSTICO SANTA JOANA S/C LTDA, inscrita no CNPJ
03.398.320/0001-30 com sede nesta cidade e estado de São Paulo, na Rua Dr. Eduardo Amaro
nº 152, Paraíso, CEP 04104-080

AS PARTES qualificadas firmam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL EM DOMICÍLIO, o qual será regido pelas
disposições legais aplicáveis, notadamente com fundamento nos artigos 206, incisos II e III, e 209
da Constituição Federal e nas disposições das Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, nº 9.870,
de 23 de novembro de 1999 e nº 10.046, de 10 de janeiro de 2002, bem como pelos termos e
condições seguintes:

1. DO OBJETO
1.1. O objeto deste Contrato é a prestação de serviços educacionais, na modalidade presencial a
ser realizado em domicílio, em conformidade com a legislação aplicável, com este Contrato e com
o Regimento Interno do CONTRATADO, comprometendo-se as Partes a cumpri-lo, sempre com
base na boa-fé e no equilíbrio contratual.
1.2. Ao firmar o presente contrato, o Aluno CONTRATANTE e seu responsável legal/financeiro
concordam em submeterem-se aos ditames das fontes legais atinentes à matéria, declarando que
tem, portanto, conhecimento da abrangência das relações ora ajustadas.
1.3 A administração do Curso caberá ao CONTRATADO, na qual poderá eventualmente
modificar os termos dos serviços ora disponibilizados, com a finalidade de adequar políticas e
normas às novas realidades exigidas pelo mercado ou pela alteração de usabilidade de seus
conteúdos e serviços.
1.4. É de responsabilidade do aluno CONTRATANTE, antes da aquisição dos cursos, a conferência
de seu conteúdo disponível, bem como os itens disponíveis em cada treinamento, e a conferência
dos pré-requisitos dos cursos, sendo necessário cumpri-los, seja na aquisição de outros cursos ou
no conhecimento de sistemas, ferramentas ou softwares.

2. DO CURSO
2.1 O Curso presencial consiste em uma única apresentação (aula) presencial demonstrativa,
com duração de 4 (quatro) horas, por profissional enfermeira a ser disponibilizada pelo
CONTRATADO, relativas: Alterações físicas e emocionais durante a gestação; Duração da
gestação, data provável do parto; As 40 semanas e possíveis posições do bebê; Sinais do início
do trabalho de parto; Momento de ir para a maternidade; Plano de parto: o que é, qual a sua
necessidade; Tipos de parto; Métodos não farmacológicos para alívio da dor; Analgesia
materna (tipos de analgesia); Participação do acompanhante durante o parto; Etapas durante
o trabalho de parto; Contato pele a pele após o nascimento; Primeiros cuidados ao recém-nascido; Entendendo a amamentação: alterações no corpo da mulher; Composição do leite
materno e suas fases; Apojadura, quando ocorre e o que fazer; Cuidados com a mama;
Posicionamento do bebê durante a amamentação; Como fazer a pega correta; Duração da
mamada; Banho do bebê em casa (banho em duas etapas); Cuidados com coto umbilical;
Troca de fraldas; Dicas importantes sobre o recém-nascido.

2.2 O CONTRATADO é responsável pela execução dos seguintes serviços: organização do
material demonstrativo para o curso e manutenção das aulas.

2.3 O aluno CONTRATANTE pode iniciar o curso após a confirmação do respectivo pagamento,
observado os horários que serão agendados para a realização do curso.

2.4 O agendamento para realização do curso deverá ocorrer no prazo de até 15 dias após a
confirmação do pagamento, sendo que o agendamento deverá observar os dias e horários
disponíveis pelo CONTRATADO, conciliando com os dias e horários possíveis ao
CONTRATANTE. O agendamento será realizado via telefone de contato e confirmado por e-mail.

3. DA MATRÍCULA
3.1 A prestação dos serviços que parte do CONTRATADO é onerosa, salvo se disponibilizar
cursos gratuitos, o que será devidamente destacado no site, e exige prévio agendamento do
aluno CONTRATANTE, por meio da realização do pagamento antecipado, nas condições
constantes do site www.promatresp.com.br.

3.2 É vedado o fornecimento de informações cadastrais inexatas ou incompletas no ato de
matrícula. Sendo a responsabilidade do aluno CONTRATANTE (a) a devida atualização dos
dados cadastrais.

3.3 Os custos e a forma de pagamento, bem como a especificação do conteúdo das matérias
e instrutores que participarão do curso presencial estarão disponíveis no site
www.promatresp.com.br

4. DA RESPONSABILIDADE DO ALUNO CONTRATANTE
4.1 O conteúdo do Curso será apresentado exclusivamente ao aluno matriculado e um único
acompanhante, cujo nome e CPF devem constar do texto apresentado, sendo vedada, por
quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição,
ficando vedado a filmagem durante a realização do curso ou propagar o seu conteúdo, seja
cobrando valores por isso ou de forma gratuita, sob pena de infração ao código penal, lei nº 2.848
de 1940 (código penal) Art. 184.

4.2 O aluno CONTRATANTE não poderá ter mais de um acompanhante assistindo o curso.

4.3 O aluno CONTRATANTE compromete-se a conservar em segredo seu nome de aluno e sua
senha de acesso à área restrita do site, não podendo fornecê-los a terceiros, sob pena de,
independentemente da comprovação de culpa ou dolo, ser penalizado com o cancelamento
do seu acesso e consequente exclusão do curso, ficando o CONTRATADO desobrigado de
ressarcir quaisquer valores que porventura já tiverem sido pagos pelo aluno, podendo ainda
buscar a devida indenização e ingressar com as medidas judiciais cabíveis, na esfera criminal
ou civil.

4.4 É de exclusiva responsabilidade do aluno (a) o cadastramento correto e atualizado dos
seus dados pessoais e endereço no nosso site.

5. DO PAGAMENTO
5.1 As transações comerciais sob as Formas de Pagamento apresentadas no site são
intermediadas pelo Get Net, boleto ou transferência bancária. A escolha da forma de
pagamento é de inteira responsabilidade do aluno CONTRATANTE.

5.2 O curso será agendado apenas após a confirmação do pagamento efetuado, conciliando
agenda de dia e horário conforme disponibilidade de ambos (contratante e contratada) no
prazo de até 15 dias após a confirmação do pagamento.

5.3 O curso presencial possui o valor R$ 980,00 e são pagos uma única vez. Não há
mensalidades, e não serão cobradas taxas adicionais para todas as atualizações inseridas após
a matrícula do aluno CONTRATANTE.

5.4 O aluno CONTRATANTE receberá um e-mail de confirmação do pagamento, e deverá
comprometer-se a guardar o(s) comprovante(s) do(s) pagamento(s) efetuado(s) para a devida
comprovação, caso haja alguma circunstância que impeça a liberação do curso adquirido.

5.6 As formas de pagamento disponíveis são: boleto bancário, transferência bancária e
cartão de crédito. Os prazos para liberação do(s) agendamento(s) variam conforme a forma
de pagamento, e são:
5.6.1 Boleto Bancário: liberado automaticamente em até 72 horas, após o pagamento;
5.6.2 Cartão de Crédito: liberado automaticamente, após a aprovação do pagamento.
O pagamento será identificado na fatura como GET NET.

5.7 O parcelamento é disponibilizado exclusivamente para pagamento via Cartão de Crédito.
Para pagamento parcelado, há o acréscimo de taxa de juros, de acordo com o número de
parcelas. As taxas estão disponíveis no ato da compra, no site responsável – GET NET.

6. DO CANCELAMENTO DA MATRÍCULA

6.1 O CONTRATADO preza pelo estrito cumprimento de normas legais aplicáveis às suas
operações, em especial ao disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) Lei nº
8.078/90, que em seu Art. 49 dispõe: “Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no
prazo de 7 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou
serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do
estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio”.
Assim, caso o cancelamento seja feito no prazo de até 7 dias da contratação e se não realizada
a aula presencial, será devolvido o valor integralmente pago pelo aluno CONTRATANTE.
Todavia, em havendo custos operacionais já gerados e dispendidos pelo CONTRATADO, este
valor poderá ser descontado do valor a ser devolvido.

6.2 O cancelamento da matrícula ou a troca de cursos somente serão aceitos pelo
CONTRATADO se efetivado até o dia anterior ao do agendado para realização da aula
presencial, por escrito, através do seguinte e-mail
ensino.desenvolvimento@santajoana.com.br.

6.3 Havendo a desistência por parte do CONTRATANTE após os 7 (sete) dias da contratação,
e antes do dia agendado para a realização do curso presencial, sujeitará à aplicação de multa
correspondente à 20% (vinte por cento) do valor total do curso.

6.4 Havendo a desistência por parte do CONTRATANTE no dia agendado para a realização do
curso presencial, não haverá restituição de qualquer valor ou reembolso do valor já pago,
cabendo ao aluno CONTRATANTE quitar integralmente o valor contratado, se parcelado.

6.5 A restituição pelo CONTRATADO do valor pago, nas hipóteses dos itens 6.1 e 6.3, dar-se-á mediante depósito em conta.

6.6 Ao cancelar sua assinatura, o aluno CONTRATANTE perderá todos os dados armazenados
como progresso de estudo, dúvidas dos cursos, respostas dos professores, bem como perderá
acesso aos demais benefícios concedidos após a efetivação do cancelamento.

7. DOS CERTIFICADOS E AVALIAÇÕES
7.1 Todos os certificados emitidos pelo CONTRATADO trarão as seguintes informações,
distribuídas na frente e no verso do certificado: nome e CPF do aluno; título do curso, datas
de início e término; carga horária certificada; código verificador (sequência alfanumérica que
permite a validação online do certificado); Data de emissão; conteúdo programático; razão
social e CNPJ do emissor.

7.2 O Certificado do Contratado, emitido pelo Grupo Santa Joana é reconhecido em todo o
território Nacional e possui um código de autenticidade, o qual poderá ser conferido pela
Instituição que for apresentado, estando devidamente amparados pela Lei 9.394/96 (LDB –
Lei De Diretrizes e Bases da Educação), Decreto n.º 5.154/04 e Deliberação CEE 14/97
(Indicação CEE 14/97).

7.3 Os certificados dos cursos que não possuem avaliação serão liberados para a devida
emissão após o término do período de acesso ao curso, que corresponde a 01 (um) ano, a
partir da data de matrícula do aluno.

7.4 Os certificados dos cursos que possuem avaliação somente ficarão disponíveis para
emissão após a aprovação do aluno na avaliação, o qual deverá obter aproveitamento igual
ou superior a 70%.

7.5 As avaliações tratadas no item 8.4 só serão liberadas após 15 (quinze) dias, a partir da data
de matrícula do aluno, para que haja um intervalo de tempo compatível com a carga horária
determinada para cada Curso.

7.6 Expirando-se as 3 (três) tentativas relacionadas às avaliações, como descrito no item 7.3,
o CONTRATADO não liberará novas avaliações, salvo em situações em que o aluno comprove
alguma adversidade técnica que provocou a reprovação.

7.7 – A emissão e impressão do certificado, disponível no site dentro das condições previstas
nos itens 7.2 e 7.3, é de inteira responsabilidade do aluno.

7.8 O CONTRATADO exime-se de qualquer responsabilidade que envolve a aprovação dos
certificados em provas de avaliação de títulos, cabendo exclusivamente ao aluno observar as
exigências elencadas no edital do concurso para esta fase da seleção.

7.97. O nome inserido no certificado digital é o mesmo do cadastro, sendo o aluno o responsável
direto pelo cadastro correto de seu nome em nosso sistema.

8. DA AUTORIZAÇÃO PARA O USO DA IMAGEM
Ao efetuar a matrícula, o aluno autoriza o CONTRATADO a fazer uso irrestrito de sua imagem
e nome, por tempo indeterminado, em qualquer tipo de mídia ou em qualquer outro meio de
comunicação em caso de divulgação de resultado de concurso. O uso poderá ser realizado
independentemente de qualquer aviso prévio ou pedido de autorização e a título gratuito,
sem nenhuma espécie de contraprestação monetária ou indenização pelo CONTRATADO.

9. CONDIÇÕES FINAIS E DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 No decorrer dos cursos, a utilização dos serviços e conteúdos encontrar-se-á igualmente
submetida a outros avisos, regulamentos e instruções de uso que se fizerem necessários,
desde que sejam previamente levados ao conhecimento do aluno CONTRATANTE pelo
CONTRATADO.

9.2 No intuito de aperfeiçoar os cursos oferecidos, especialmente com o fim de evitar a
comercialização ilegal dos cursos, o CONTRATADO se reserva no direito de modificar
unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a tecnologia, a apresentação e a
configuração do curso presencial domiciliar.

9.3 O aluno compromete-se a utilizar o curso e os demais serviços do CONTRATADO em
conformidade com a lei, com o disposto neste termo e nos avisos, regulamentos e instruções
de uso expedidos pelo Contratado em complemento ao disposto neste termo.

9.4 Os conteúdos apresentados no curso são de propriedade exclusiva do CONTRATADO e
não poderão, sem expressa autorização, ser reproduzidos ou copiados, divulgados ou
distribuídos a qualquer título, tampouco ter o seu conteúdo modificado, sujeitando-se os
infratores às penas da lei.

9.5 A matrícula no curso tem caráter personalíssimo, sendo vedado ao aluno CONTRATANTE
matriculado efetuar rateios ou quaisquer divisões de valor com pessoas não matriculadas com
o fim de que todos tenham acesso ao conteúdo do referido curso (aulas e fóruns)
disponibilizado na área restrita aos alunos no site.

9.6 O aluno CONTRATANTE não poderá suprimir ou manipular o “copyright” e demais dados
identificadores dos direitos do CONTRATADO, bem assim os dispositivos técnicos de proteção
e controle de acesso, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam
conter os conteúdos, com vistas a evitar a sua utilização indevida.

9.7 O CONTRATADO fica autorizado a utilizar “cookies” (arquivo com informações sobre a
navegação do aluno) e quaisquer outros mecanismos assemelhados quando um aluno tem
acesso às páginas do curso.

9.9 O CONTRATADO exime-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda
natureza que possam decorrer dos serviços prestados por meio do Curso, e em particular,
pelos danos e prejuízos que possam decorrer: (a) da infração dos direitos de propriedade
intelectual, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade
pessoal e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza
pertencentes a um terceiro como consequência da prestação do CURSO PRESENCIAL; (b) da
falta de precisão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos,
armazenados, disponibilizados ou acessíveis mediante os serviços prestados no CURSO
PRESENCIAL; (c) da inadequação e da frustração das expectativas geradas pelos serviços
prestados no CURSO PRESENCIAL; (d) do descumprimento, atraso no cumprimento,
cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas pelos
professores do CURSO PRESENCIAL.

9.10 O CONTRATADO se reserva no direito de cancelar a matrícula e o acesso ao curso, sem
prévio aviso, daquele aluno que violar qualquer vedação constante deste termo ou de outros
avisos e instruções de uso posteriormente divulgados, ou que, de alguma forma, resultam ou
possam resultar em atividade ilegais ou contrárias aos bons costumes e à moral, hipótese em
que não haverá a devolução de quaisquer valores já pagos pelo aluno.

9.11 Caso o aluno Contratante seja menor de 18 (dezoito) anos de idade, será necessário que
as declarações tenham sido outorgadas por seu responsável legal, cujos dados deverão ser
devidamente informados quando do cadastramento do login e senha, ficando o responsável
legal obrigada aos exatos termos da presente contratação.

9.12 É de responsabilidade do Aluno CONTRATANTE manter seu computador, dispositivos e redes
seguras, e possuir computador com proteção adequada que evitem quaisquer problemas de
segurança durante o curso, isentando o CONTRATADO de qualquer responsabilidade neste
sentido.

9.13 O Aluno CONTRATANTE manifesta seu consentimento expresso, de forma livre e
inequívoca, quanto ao tratamento (coleta, recepção, utilização, reprodução, transmissão,
compartilhamento, arquivamento, armazenamento, transferência e outros) dos seus dados
pessoais e/ou sensíveis pelo CONTRATADO e suas filiais, para o fim específico de prestar os
serviços objeto deste contrato e, resolução de questões relativas às obrigações contraídas por
ambas as partes, objeto deste contrato.

9.14 Aluno CONTRATANTE autoriza que o CONTRATATO utilize seus dados médicos para
oferecer produtos e serviços relacionados e restritos à área de saúde, através de contato
telefônico ou via mensagem (SMS, WhatsApp e outros). O CONTRATANTE informa ainda que,
está ciente de que seu consentimento poderá ser retirado por via adequada a qualquer
momento, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº
13.709/2018).

9.15 Fica eleito para dirimir eventuais dúvidas e questionamentos judiciais desta contratado
Foro da Comarca da Capital – São Paulo/SP.

Contrato atualizado e registrado em 21 de setembro de 2021.

Hospital e Maternidade Santa Joana S.A

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Centro de Ensino e Desenvolvimento - Grupo Santa Joana https://gruposantajoana.com.br/ensinoepesquisa

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Histórico

6 de October de 2021 11:04 -03

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