CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTA MINDFULNESS (Atenção Plena e Meditação) PELA MODALIDADE PRESENCIAL


IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES:

CONTRATANTE: Mulheres, dados informados no momento do cadastro e arquivados em nosso banco de dados, identificado por Login e Senha, que deu o aceite eletrônico, leu, e está de acordo com o presente contrato.

CONTRATADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S.A. – FILIAL PRO MATRE PAULISTA, sociedade anônima de capital aberto, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.678.604/0002-02, situada nesta Capital, na Alameda Joaquim Eugênio de Lima nº 383 – São Paulo – SP.

AS PARTES qualificadas firmam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MINDFULNESS (Atenção Plena e Meditação) PELA MODALIDADE PRESENCIAL, o qual será regido pelas disposições legais aplicáveis, bem como pelos termos e condições seguintes a seguir:

 

  1. Do objeto.

1.1. O objeto deste Contrato é a prestação de serviços de consultoria Mindfulness (atenção plena e meditação) voltada para mulheres, no local do estabelecimento do Contratado, à Rua São Carlos do Pinhal, 174 11º andar – Centro de Saúde da Mulher.

1.2. Reconhece a Contratante que a consulta não substitui a necessidade de orientações médicas e comparecimento às consultas médicas (exemplo: endocrinologista, ginecologista, gastroenterologistas, cardiologistas e outras especialidades), tratando-se a presente consultoria de serviço complementar e de apoio ao Contratante.   

1.3. O objetivo da consultoria é criar hábitos para uma vida mais feliz e saudável, muito importante nas fases antes durante e depois da gravidez. A pratica da meditação mindfulness (atenção plena em português) dá suporte para as mulheres, tentantes, gestantes e puérperas. Os atendimentos incluem meditação guiada pelo profissional, exercícios de atenção plena e conceitos sobre o tema, de uma forma única e individualizada. Desenvolvimento das habilidades de atenção plena e presença e aplicações nas atividades do dia a dia.

 

  1. Do valor.

2.1 A prestação dos serviços objeto deste contrato é onerosa, e exige o prévio cadastro e pagamento do valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para a realização de uma consulta de 1 (uma) hora.

2.2 O pagamento será através do site e-commerce Get Net, boleto bancário ou transferência bancária.

2.3 A consulta poderá ser agendada após a confirmação do pagamento, via e-mail ou pelo telefone (11) 3269-2917 ou (11) 9 9317-4896 com Cristiane França, de segunda à sexta das 08:00h às 17:00h e aos sábados das 08:00h às 11:00h, ou pelo e-mail (medicinaintegrativa@promatre.com.br). A consulta será agendada de acordo com a disponibilidade da agenda do Contratado.

2.4 O Contratante receberá um e-mail de confirmação do pagamento, e deverá comprometer-se a guardar o(s) comprovante(s) do(s) pagamento(s) efetuado(s) para a devida comprovação, caso haja alguma circunstância que impeça a liberação do curso adquirido.

2.5 A escolha da forma de pagamento é de inteira responsabilidade do Contratante.

  1. Cancelamento.

3.1.  O Contratado preza pelo estrito cumprimento de normas legais aplicáveis às suas operações, em especial ao disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) Lei nº 8.078/90, que em seu Art. 49 dispõe: “Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio”.

Assim, caso o cancelamento seja feito no prazo de até 7 dias da contratação e se não realizada a aula presencial, será devolvido o valor integralmente pago pelo Contratante. Todavia, em havendo custos operacionais já gerados e dispendidos pelo Contratado, este valor poderá ser descontado do valor a ser devolvido.

3.2. A alteração da data agendada poderá ser realizada com até 24 horas de antecedência. Durante a consulta, a paciente poderá estar com um acompanhante.

3.3.  Para o cancelamento ou alteração da data do agendamento, o Contratante deverá notificar o Contratado por meio do endereço eletrônico ou do telefone de atendimento disponibilizados no site da empresa, manifestando, expressamente o desejo de exercer este direito.

  1. Orientações gerais.

4.1       Este produto visa proporcionar às mulheres uma consciência do corpo, dos pensamentos e das emoções, e apresenta recursos para trazer calma e leveza para sua vida. Aprender o autocuidado e equilíbrio emocional na gravidez e em todos os momentos. Uma ferramenta para uma melhora no sono, no estresse do dia a dia e na ansiedade.

4.2.      Os contatos poderão ser realizados de segunda à sexta das 08:00h às 17:00h e aos sábados das 08:00h às 11:00h, ou pelo e-mail (medicinaintegrativa@promatre.com.br). Local para consulta Rua São Carlos do Pinhal, 174 11º andar – Centro de Saúde da Mulher

4.3.      O Contratante declara expressamente estar ciente de que para efetivar o negócio deverá concordar com os procedimentos operacionais do Contratado, que poderão constar no presente contrato ou no site.

4.4. O Contratante autoriza e consente a coleta de dados pessoais que serão utilizados para a finalidade deste contrato, e que serão anonimizados caso utilizados para fins de estatísticas ou pesquisas, sendo mantidos pelo prazo legal.

  1. Disposições finais.

5.1. O aluno compromete-se a utilizar o curso e os demais serviços do CONTRATADO em conformidade com a lei, com o disposto neste termo e nos avisos, regulamentos e instruções de uso expedidos pelo Contratado em complemento ao disposto neste termo. 

5.2. Os conteúdos apresentados no curso são de propriedade exclusiva do CONTRATADO e não poderão, sem expressa autorização, ser reproduzidos ou copiados, divulgados ou distribuídos a qualquer título, tampouco ter o seu conteúdo modificado, sujeitando-se os infratores às penas da lei. 

5.3. A matrícula no curso tem caráter personalíssimo, sendo vedado ao aluno CONTRATANTE matriculado efetuar rateios ou quaisquer divisões de valor com pessoas não matriculadas com o fim de que todos tenham acesso ao conteúdo do referido curso (aulas e fóruns) disponibilizado na área restrita aos alunos no site. 

5.4. O aluno CONTRATANTE não poderá suprimir ou manipular o “copyright” e demais dados identificadores dos direitos do CONTRATADO, bem assim os dispositivos técnicos de proteção e controle de acesso, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os conteúdos, com vistas a evitar a sua utilização indevida. 

5.5. O CONTRATADO fica autorizado a utilizar “cookies” (arquivo com informações sobre a navegação do aluno) e quaisquer outros mecanismos assemelhados quando um aluno tem acesso às páginas do curso. 

5.6. O CONTRATADO exime-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer dos serviços prestados por meio do Curso, e em particular, pelos danos e prejuízos que possam decorrer: (a) da infração dos direitos de propriedade intelectual, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro como consequência da prestação do CURSO PRESENCIAL; (b) da falta de precisão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados ou acessíveis mediante os serviços prestados no CURSO PRESENCIAL; (c) da inadequação e da frustração das expectativas geradas pelos serviços prestados no CURSO PRESENCIAL; (d) do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas pelos professores do CURSO PRESENCIAL. 

5.7. O CONTRATADO se reserva no direito de cancelar a matrícula e o acesso ao curso, sem prévio aviso, daquele aluno que violar qualquer vedação constante deste termo ou de outros avisos e instruções de uso posteriormente divulgados, ou que, de alguma forma, resultam ou possam resultar em atividade ilegais ou contrárias aos bons costumes e à moral, hipótese em que não haverá a devolução de quaisquer valores já pagos pelo aluno. 

  1. Foro de eleição.

5.1. Fica eleito o foro de eleição da Comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas acerca do serviço contratado.

Contrato atualizado e registrado em 10 de dezembro de 2021.

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17 de December de 2021 12:03 -03CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTA MINDFULNESS (Atenção Plena e Meditação) PELA MODALIDADE PRESENCIAL Uploaded by Grupo Santa Joana - contato@santajoana.com.br IP 187.75.111.109