CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CURSO DE CUIDADOS COM RECÉM NASCIDO – ON LINE


IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES:

ALUNO CONTRATANTE: Aluno, portador dos dados informados no momento do cadastro e arquivados em nosso banco de dados, identificado por Login e Senha.

CONTRATADOHOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A, inscrita no CNPJ nº 60.678.604/0001-13, com sede nesta Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Doutor Eduardo Amaro, nº 225, Paraíso, CEP 04104-080.

 

AS PARTES qualificadas firmam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CURSO DE CUIDADOS COM RECÉM NASCIDO – ON LINE, o qual será regido pelas disposições legais aplicáveis, notadamente com fundamento nos artigos 206, incisos II e III, e 209 da Constituição Federal e nas disposições das Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, nº 9.870, de 23 de novembro de 1999 e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, bem como pelos termos e condições seguintes:

 

  1. DO OBJETO

1.1. O objeto deste Contrato é a prestação de serviços educacionais consistente em curso cuidados com recém-nascido visando orientar e preparar a mãe e seu acompanhante sobre os preparativos que antecedem a chegada do recém-nascido, principais cuidados desde a primeira hora de vida até os primeiros seis meses.

1.2. O curso será ministrado na modalidade de ensino a distância, e presencial quanto a prática de simulação realística, em conformidade com a legislação aplicável, com este Contrato e com o Regimento Interno do CONTRATADO, comprometendo-se as Partes a cumpri-lo, sempre com base na boa-fé e no equilíbrio contratual.

1.3. Ao firmar o presente contrato, o Aluno CONTRATANTE e seu responsável legal/financeiro concordam em submeterem-se aos ditames das fontes legais atinentes à matéria, declarando que tem, portanto, conhecimento da abrangência das relações ora ajustadas.

1.4. A administração do Curso caberá ao CONTRATADO, que poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora disponibilizados, com a finalidade de adequar políticas e normas às novas realidades exigidas pelo mercado ou pela alteração de usabilidade de seus conteúdos e serviços.

1.5. É de responsabilidade do aluno CONTRATANTE, antes da aquisição do curso, a conferência de seu conteúdo disponível, bem como os itens disponíveis em cada treinamento, e a conferência dos pré-requisitos dos cursos, sendo necessário cumpri-los, seja na aquisição de outros cursos ou no conhecimento de sistemas, ferramentas ou softwares.

 

  1. DO CURSO

2.1. O Curso de Cuidados com Recém Nascido é composto por vídeos aulas gravadas (Módulos I, II, III, IV e V).

2.2. Nas vídeos aulas gravadas, com carga horária de XXXX horas, dar-se-á conhecimento detalhado do processo de cuidados com recém-nascido, abrangendo:

2.2.1. Módulo I – Preparativos para a chegada do bebê                             

  1. Recomendações para arquitetura de design de quarto de bebê
  2. Recomendações para aquisição de equipamentos para o bebê
  3. Recomendações para aquisição de vestuário e acessórios para o bebê

4 Recomendação para aquisição de materiais de higiene e conforto (fraldas e mala do bebê)

2.2.2. Módulo II – O nascimento e a primeira hora de vida                         

  1. Avaliação do recém-nascido ao nascer (Apgar)
  2. Identificação do recém-nascido
  3. Exame físico do recém-nascido
  4. Amamentação em sala de parto
  5. Medidas antropométricas ao nascimento
  6. Procedimentos com o recém-nascido ao nascimento
  7. Manutenção da temperatura corporal do recém-nascido
  8. Administração de Vitamina K, Nitrato de Prata e Vacina Hepatite B

2.2.3. Módulo III Cuidados com o recém-nascido durante as primeiras 72h de vida                               

  1. Aleitamento Materno e aspectos nutricionais do recém-nascido
  2. Rotinas de avaliação médica e cuidados de enfermagem
  3. Administração da vacina BCG
  4. Coleta do Teste do Pezinho, Scid e Agama
  5. Controle de glicemia capilar e bilirrubina

6 . Icterícia neonatal e fototerapia

  1. Testes realizados no recém-nascido
  2. Intercorrências com o recém-nascido (hipoglicemia, engasgo, náuseas)
  3. Critérios para a alta hospitalar do recém-nascido

2.2.4 O primeiro mês de vida do bebê                                 

1 . Sono do bebê

  1. Cólicas e como manejar
  2. Aleitamento materno e aspectos nutricionais do bebê
  3. Banho, troca de fraldas e cuidados com coto umbilical
  4. Limpeza ocular, nasal e das orelhas
  5. Banho de sol e passeios
  6. Cuidados com visitas e animais
  7. Primeira consulta com pediatra
  8. Vestuário do recém-nascido
  9. Transporte do recém-nascido
  10. Uso de chupetas e acessórios
  11. Utilização de produtos em roupas e ambiente
  12. Posição do bebê no berço (SMSL)
  13. Intercorrências e sinais de alerta (febre, obstrução nasal, lesões cutâneas e engasgo)

2.2.5 Os primeiros 6 meses de vida do bebê                        

  1. Criar a rotina do bebê
  2. Como diferenciar as reações do bebê, como o choro
  3. Alimentação do bebê
  4. Imunização
  5. Cuidados de segurança com crianças
  6. Desenvolvimento infantil (saltos do desenvolvimento)
  7. Volta ao trabalho e adaptação mãe/bebê
  8. Nascimento dos dentes

 

2.5. O CONTRATADO é responsável pela execução dos seguintes serviços: controle de senha de acesso aos serviços; orientação para acesso aos serviços; divulgação das vídeo aulas e manutenção das aulas. 

 

  1. DA MATRÍCULA 

3.1. A prestação dos serviços que parte do CONTRATADO é onerosa, salvo se disponibilizar cursos gratuitos, o que será devidamente destacado no site, e exige a prévia matrícula do aluno CONTRATANTE, por meio da realização do pagamento antecipado, nas condições constantes do site.

3.2. É vedado o fornecimento de informações cadastrais inexatas ou incompletas no ato de matrícula. Sendo a responsabilidade do aluno CONTRATANTE (a) a devida atualização dos dados cadastrais.

3.3. Os custos e a forma de pagamento, bem como a especificação do conteúdo das matérias e instrutores que participarão do Curso Online estarão disponíveis no site www.promatre.com.br

 

  1. DA DIVULGAÇÃO DA AULA E DO ACESSO AOS MATERIAIS

4.1. As aulas serão divulgadas na periodicidade constante da divulgação do curso online, cujas alterações serão comunicadas em espaço reservado do site destinado para tal fim. 

4.2. O aluno CONTRATANTE poderá desenvolver seus estudos, com acesso a todo o material ofertado, exclusivamente no ambiente on-line

4.3. Todas as aulas e materiais referentes ao conteúdo on-line permanecerão à disposição dos alunos, em espaço reservado do site, durante 08 (oito) meses, a partir da data de matrícula do aluno. Esgotado este prazo, será interrompido o acesso aos materiais e, em nenhuma hipótese, será permitida sua posterior visualização e impressão. 

4.4. O download das videoaulas não é liberado no site. O acesso é através de login e senha no site, onde será permitido visualizar as aulas gravadas. O acesso é de 8 (oito) meses a partir da data da compra.

4.5. Eventuais dúvidas relativas ao acesso aos cursos, aos materiais disponíveis e aos fóruns de dúvidas deverão ser comunicados ao site www.promatre.com.br, exclusivamente através do e-mail ecommerce@santajoana.com.br

4.6. É de responsabilidade do CONTRATADO todas as atualizações que se fizerem necessárias no conteúdo das aulas e fóruns, em razão de alterações havidas na legislação de regência, limitando-se ao período de duração do curso online. 

 

  1. DA RESPONSABILIDADE DO ALUNO CONTRATANTE

5.1. O conteúdo dos Cursos é de uso exclusivo e pessoal do aluno matriculado, cujo nome e CPF constam do texto apresentado, sendo vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, ficando vedado o download das vídeo aulas ou propagar o seu conteúdo, seja cobrando valores por isso ou de forma gratuita, sob pena de infração ao código penal, lei nº 2.848 de 1940 (código penal) Art. 184.

5.2. O aluno CONTRATANTE não poderá ter mais de um acesso simultâneo à área restrita do site com a mesma senha. Tentativa desta natureza implicará no bloqueio eletrônico imediato da senha em uso, ficando o CONTRATADO autorizado, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do aluno, a excluir o aluno do curso, sem devolução de valores pagos e sem prejuízo da responsabilização civil e criminal do infrator.

5.3. O aluno CONTRATANTE compromete-se a conservar em segredo seu nome de aluno e sua senha de acesso à área restrita do site, não podendo fornecê-los a terceiros, sob pena de, independentemente da comprovação de culpa ou dolo, ser penalizado com o cancelamento do seu acesso e consequente exclusão do curso, ficando o CONTRATADO desobrigado de ressarcir quaisquer valores que porventura já tiverem sido pagos pelo aluno, podendo ainda buscar a devida indenização e ingressar com as medidas judiciais cabíveis, na esfera criminal ou civil. 

5.4. É de exclusiva responsabilidade do aluno (a) o cadastramento correto e atualizado dos seus dados pessoais e endereço no nosso site.

 

  1. DO PAGAMENTO

6.1. As transações comerciais sob as Formas de Pagamento apresentadas no site são intermediadas pelo Get Net, boleto ou transferência bancária. A escolha da forma de pagamento é de inteira responsabilidade do aluno CONTRATANTE.

6.2. Os cursos serão liberados para o devido acesso apenas após a confirmação do pagamento efetuado.

6.3. Cada curso possui um valor específico e são pagos uma única vez. Não há mensalidades, e não serão cobradas taxas adicionais para todas as atualizações inseridas após a matrícula do aluno CONTRATANTE.

6.4. O aluno CONTRATANTE receberá um e-mail de confirmação do pagamento, e deverá comprometer-se a guardar o(s) comprovante(s) do(s) pagamento(s) efetuado(s) para a devida comprovação, caso haja alguma circunstância que impeça a liberação do curso adquirido.

6.5. O aluno CONTRATANTE pode iniciar o curso imediatamente após a confirmação do respectivo pagamento.

6.6. As formas de pagamento disponíveis são: Boleto Bancário, Depósito/Transferência bancária e Cartão de Crédito. Os prazos para liberação do(s) curso(s) são:

 6.6.1. Boleto Bancário: liberado automaticamente em até 72 horas, após o pagamento;

6.6.2. Cartão de Crédito: liberado automaticamente, após a aprovação do pagamento. O pagamento será identificado na fatura como GET NET;

6.6.3. Deposito/Transferência Bancária: liberado após confirmação da compensação pela instituição financeira.

6.7. O parcelamento é disponibilizado exclusivamente para pagamento via Cartão de Crédito. Para pagamento parcelado, há o acréscimo de taxa de juros, de acordo com o número de parcelas. As taxas estão disponíveis no ato da compra, no site responsável – GET NET.

 

  1. DO CANCELAMENTO DA MATRÍCULA CURSOS ONLINE E TROCA DE CURSOS

7.1. O CONTRATADO preza pelo estrito cumprimento de normas legais aplicáveis às suas operações, em especial ao disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) Lei No. 8.078/90, que em seu Art. 49 dispõe: “Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio”. Assim, caso o cancelamento seja feito no prazo de 7 dias da contratação e se não iniciadas as aulas, será devolvido o valor integralmente pago pelo aluno CONTRATANTE. Todavia, em havendo custos operacionais já gerados e dispendidos pelo CONTRATADO, este valor poderá ser descontado do valor a ser devolvido.

7.2. O cancelamento da matrícula e a troca de cursos somente serão aceitos pelo CONTRATADO se efetivado, por escrito, através do seguinte e-mail ecommerce@santajoana.com.br

7.3. Iniciado o curso, a desistência do mesmo pelo CONTRATANTE ensejará a restituição do valor pago, deduzidos os custos de operacionalização já gerados e dispendidos pelo CONTRATADO, bem como, da multa contratual no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor integral do curso.

7.4. Ao cancelar sua assinatura, o aluno CONTRATANTE perderá todos os dados armazenados como progresso de estudo, dúvidas dos cursos, respostas dos professores, bem como perderá acesso aos demais benefícios concedidos após a efetivação do cancelamento.

 

  1. DOS CERTIFICADOS

8.1. Todos os certificados emitidos pelo CONTRATADO trarão as seguintes informações, distribuídas na frente e no verso do certificado: Nome completo do aluno; Título do curso, data de realização do curso; Carga horária e Conteúdo Programático.

 

  1. DA AUTORIZAÇÃO PARA O USO DA IMAGEM

 9.1. Ao efetuar a matrícula, o aluno autoriza o CONTRATADO a fazer uso de sua imagem e nome, por tempo indeterminado, em qualquer tipo de mídia ou em qualquer outro meio de comunicação em caso de divulgação de resultado de concurso. O uso poderá ser realizado independentemente de qualquer aviso prévio ou pedido de autorização e dar-se-á a título gratuito, sem nenhuma espécie de contraprestação monetária ou indenização pelo CONTRATADO.

 

  1. CONDIÇÕES FINAIS E DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. No decorrer dos cursos, a utilização dos serviços e conteúdos encontrar-se-á igualmente submetida a outros avisos, regulamentos e instruções de uso que se fizerem necessários, desde que sejam previamente levados ao conhecimento do aluno CONTRATANTE pelo CONTRATADO

10.2. No intuito de aperfeiçoar os cursos oferecidos, especialmente com o fim de evitar a comercialização ilegal dos cursos, o CONTRATADO se reserva no direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a tecnologia, a apresentação e a configuração do curso. 

10.3. O aluno compromete-se a utilizar o curso e os demais serviços do CONTRATADO em conformidade com a lei, com o disposto neste termo e nos avisos, regulamentos e instruções de uso expedidos pelo Contratado em complemento ao disposto neste termo. 

10.4. Os conteúdos apresentados no curso são de propriedade exclusiva do CONTRATADO e não poderão, sem expressa autorização, ser reproduzidos ou copiados, divulgados ou distribuídos a qualquer título, tampouco ter o seu conteúdo modificado, sujeitando-se os infratores às penas da lei. 

10.5. A matrícula no curso tem caráter personalíssimo, sendo vedado ao aluno CONTRATANTE matriculado efetuar rateios ou quaisquer divisões de valor com pessoas não matriculadas com o fim de que todos tenham acesso ao conteúdo do referido curso (aulas e fóruns) disponibilizado na área restrita aos alunos no site. 

10.6. O aluno CONTRATANTE não poderá suprimir ou manipular o “copyright” e demais dados identificadores dos direitos do CONTRATADO, bem assim os dispositivos técnicos de proteção e controle de acesso, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os conteúdos, com vistas a evitar a sua utilização indevida. 

10.7. O CONTRATANTE consente com que o CONTRATADO utilize “cookies” (arquivo com informações sobre a navegação do aluno) e quaisquer outros mecanismos assemelhados quando um aluno tem acesso às páginas do curso. 

10.8. O CONTRATADO não se responsabiliza pela velocidade de acesso pelo aluno às aulas e aos fóruns de dúvidas, visto que essa velocidade depende de diversos fatores externos ao controle do site, como link de conexão do provedor de acesso à Internet, a velocidade de comunicação entre o aluno e o seu provedor e o equipamento utilizado pelo aluno. 

10.9. O CONTRATADO exime-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer dos serviços prestados por meio do Curso, e em particular, pelos danos e prejuízos que possam decorrer: (a) da infração dos direitos de propriedade intelectual, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro como consequência da prestação do curso; (b) da falta de precisão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados ou acessíveis mediante os serviços prestados no curso; (c) da inadequação e da frustração das expectativas geradas pelos serviços prestados no curso; (d) do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas pelos professores do curso. 

10.10. O CONTRATADO se reserva o direito de cancelar a matrícula e o acesso ao curso, sem prévio aviso, daquele aluno que violar qualquer vedação constante deste termo ou de outros avisos e instruções de uso posteriormente divulgados, ou que, de alguma forma, resultam ou possam resultar em atividade ilegais ou contrárias aos bons costumes e à moral, hipótese em que não haverá a devolução de quaisquer valores já pagos pelo aluno. 

10.11. Caso o aluno Contratante seja menor de 18 (dezoito) anos, será entendido que as declarações tenham sido outorgadas pelo aluno e seu responsável legal, cujos dados deverão ser devidamente informados quando do cadastramento do login e senha, ficando o responsável legal obrigada aos exatos termos da presente contratação.

10.12. É de responsabilidade do Aluno CONTRATANTE manter seu computador, dispositivos e redes seguras, e possuir computador com proteção adequada que evitem quaisquer problemas de segurança durante o curso, isentando o CONTRATADO de qualquer responsabilidade neste sentido.

10.13. Fica eleito para dirimir eventuais dúvidas e questionamentos judiciais desta contratado Foro da Comarca da Capital – São Paulo/SP.

 

Contrato atualizado e registrado em 13 de janeiro de 2021.

 

Hospital e Maternidade Santa Joana S.A

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25 de March de 2021 09:13 -03CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CURSO DE CUIDADOS COM RECÉM NASCIDO – ON LINE Uploaded by Grupo Santa Joana - caio@santajoana.com.br IP 201.13.64.254